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Você vai realizar algum tipo de eleição no seu condomínio, na sua escola, ou em algum conselho? Se a reposta for sim, você pode conseguir gratuitamente uma urna eletrônica, a mesma utilizada nas eleições oficiais, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os interessados devem solicitar o empréstimo encaminhando ofício de petição com dados básicos da eleição ao Juiz Eleitoral da cidade onde ocorrerá o evento ou à Presidência, no caso da capital, com 60 dias de antecedência da data prevista para a disputa. O pedido será avaliado pelo juízo eleitoral e secretarias de Tecnologia da Informação do TRE-BA, e será decidido com base no parecer sobre as condições do local. Em casos de eleições em regiões mais extensas que demandem deslocamento dos equipamentos, serviço extra de servidores ou contratação de terceirizados, o solicitante terá que arcar com as despesas. Desde 2007, o empréstimo das urnas está regulamentado e a instituição as empresta, tanto as eletrônicas como as de lona, ...
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu, nesta última quinta-feira (1º), o uso obrigatório de cadeirinha para crianças de até sete anos e meio nos transportes escolares. A decisão, anunciada no "Diário Oficial", considera a "baixa oferta no mercado" do equipamento. A cadeirinha era exigida nos veículos desde julho do ano ado. Segundo o Contran, a suspensão dura até que sejam fabricados transportes escolares com cintos de segurança e moldes adequados para fixar o ório de crianças e haja mais equipamentos à venda no mercado. O Conselho disse, na suspensão, que não há dispositivos suficientes sendo vendidos para atender à quantidade de veículos escolares em circulação. Afirmou que há "dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos escolares" à exigência do equipamento. O Contran também declarou que são n...
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